13/01/2008 - Concursos da Receita Federal em 2008
Bom dia.
No meu penúltimo texto, ao citar os órgãos do Poder Executivo que, em minha opinião, não seriam prejudicados em relação à realização de novos concursos, mencionei a CGU e a Receita Federal do Brasil.
No tocante à CGU, a minha expectativa já foi confirmada, com a publicação do edital do concurso - e, portanto, não há mais nada a dizer, agora é só estudar mesmo!
Mas, em relação à Receita Federal do Brasil, a história é outra. A simples menção a esse órgão fez encher a minha caixa de e-mails nesta última semana, com as mais variadas indagações de candidatos de todo o País. Por essa razão, tentarei, nos parágrafos seguintes, com elementos objetivos, apresentar as minhas expectativas sobre um próximo concurso da Receita Federal do Brasil, para os cargos de Analista e Auditor.
1) Expectativa de realização de concurso em 2008
Ao contrário do que os pessimistas de plantão têm propagado por aí, eu acredito que são boas as chances de realização de novos concursos para a Receita Federal do Brasil em 2008, pelos motivos abaixo apontados.
Primeiro, porque a criação da chamada “Super Receita”, com a incorporação de mais de 4.000 Auditores-Fiscais da antiga Secretaria da Receita Previdenciária, NÃO pôs fim à carência de servidores da Receita Federal.
Por que não? Porque a maior carência de servidores da antiga Receita Federal sempre foi nos pontos de fronteira, especialmente na 1ª, 2ª, 9ª e 10ª regiões, e isso não foi modificado com o ingresso dos Auditores da Previdência. Ao contrário, nesses pontos de fronteira, as Unidades da Receita Federal receberam novas atribuições (as atribuições até então exercidas pela Previdência Social) e não receberam novos Auditores (porque a Previdência não possuía Auditores em muitas dessas localidades). Moral da história: em vez de a criação da “Super Receita” resolver o problema de carência de servidores da antiga Receita Federal, a situação, em muitas Unidades, certamente piorou (pelo recebimento de novas atribuições sem o correspondente recebimento de servidores)!
Isso não é boato. Isso é realidade, elemento objetivo. Daí, a minha expectativa de realização de concurso para o cargo de Auditor-Fiscal para essas Unidades que continuam com a mesma situação de carência de servidores (ou, como dito acima, em situação até pior, em razão do recebimento de novas atribuições – previdenciárias - sem o correspondente ingresso de servidores).
Aliás, exatamente por esse motivo, eu não acredito que o próximo concurso para Auditor-Fiscal ofereça vagas para todas as regiões do País. Por que não? Porque sei que há localidades (Belo Horizonte, por exemplo) que receberam um número significativo de Auditores da Previdência e, por isso, não demandam, neste momento, a contratação de novos Auditores.
Esta seria, portanto, a minha expectativa em relação ao próximo concurso para Auditor-Fiscal: realização de um novo concurso, provavelmente ainda em 2008, com o oferecimento de vagas somente para algumas regiões fiscais (especialmente para a 1ª, 2ª, 9ª e 10ª regiões fiscais - além das Unidades Centrais, em Brasília - DF).
Importante: essa restrição quanto às localidades, em minha opinião, não se aplica ao concurso para o cargo de Analista Tributário, que provavelmente oferecerá um maior número de vagas, e para as mais diferentes regiões fiscais.
Por último, é bom lembrar que - independentemente dos concursos específicos para Auditor-Fiscal e Analista Tributário -, desde a criação da “Super Receita”, fala-se muito na criação, no âmbito do Ministério da Fazenda, da tal “Carreira Fazendária”, de apoio, com centenas de cargos fazendários a serem preenchidos mediante a realização de concursos públicos.
2) Não-prorrogação da CPMF
Se é certo que a não-prorrogação da CPMF trouxe uma incerteza em relação aos gastos do governo durante o ano de 2008, também é certo que o fim dessa contribuição fez com que, mais do que nunca, se falasse na necessidade de incremento na arrecadação tributária. Sério, acho que nunca se falou tanto neste assunto – necessidade de incremento da arrecadação - como nas últimas semanas!
Pois bem, esse o motivo pelo qual eu afirmei que não acredito que a Receita Federal seja prejudicada no seu interesse de contratar mais servidores, Analistas e Auditores. Afinal, com a carga tributária nos patamares atuais, não sobra muito espaço para o governo aumentar tributos como meio de incrementar a arrecadação (veja a reação que houve contra o aumento do IOF e da CSLL, com várias ADIns propostas perante o STF!). A saída passa a ser, então, mais do que nunca, incrementar a fiscalização tributária, mediante a atuação dos servidores da Receita Federal.
Enfim, com CPMF ou sem CPMF, ao contrário do que pode acontecer com outros órgãos federais, eu duvido que o Ministério do Planejamento negue autorização ao Ministério da Fazenda para a realização de novos concursos para a Receita Federal do Brasil!
3) Disciplinas do próximo edital
Eu não imagino significativas mudanças nos próximos editais, em relação aos editais dos últimos concursos.
De qualquer forma, como sabemos que pequenas mudanças sempre acontecem, parece-me que a melhor estratégia, neste momento, é mesmo estudar as disciplinas ditas “certas” (tais como: Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Português, Língua Estrangeira, Informática, Contabilidade, Comércio Internacional etc.), considerando os programas dos últimos editais, e deixar as novidades para o período entre a publicação do edital e a realização das provas.
4) Sem saída
Agora, suponhamos que você não concorde com nada do que eu disse acima, que você seja o típico pessimista de plantão, desses que vêem o mundo cinzento! Pergunto: o que você fará? Desistirá do seu sonho? Aguardará a publicação do edital, para só então começar a estudar?
Sobre desistir do sonho, eu não direi muita coisa, basta você ler com atenção a mensagem que eu escolhi para o Natal, que está divulgada na página de abertura do site, e então saberá o que eu penso sobre o assunto: “O homem é do tamanho do seu sonho”. Portanto, desistir ou não, diante de uma incerteza, é um direito seu – só não sei se isso o fará grande!
Agora, sobre aguardar o edital para começar a estudar, essa é uma estratégia totalmente equivocada, em se tratando de concursos para a Receita Federal. Por quê? Porque esses concursos exigem mais de uma dezena de disciplinas, e têm candidatos, de norte a sul do País, preparando-se para eles dia e noite, chova ou faça sol, tenha ou não edital na praça...
Se o seu problema é falta de estímulo para estudar diante da incerteza sobre a breve realização do concurso, dê uma ligada para os principais cursinhos da área fiscal de Belo Horizonte, Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo e informe-se sobre quantos alunos já estão, desde as provas dos últimos concursos da Receita Federal, preparando-se para os próximos. Eu não tenho dúvida de que você encontrará estímulo, de sobra, para continuar estudando forte, tenha ou não concurso neste semestre...
Um forte abraço.
Vicente Paulo
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